PL 3077/2026

10 de set, 15:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4216/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.077, de 2026, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2.153, de 2024".

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

03 de set, 12:51CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2153/2024.

03 de set, 12:51CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2153/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de jun, 10:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3077/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera o § 5º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado com sequelas de poliomielite da reavaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria por incapacidade permanente".

03 de set, 14:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 3762/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de setREQ 4216/2026Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.077, de 2026, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2.153, de 2024.