PL 3079/2023

31 de out, 13:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3739/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE) e outros, que "Requer o regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.079, de 2023, que “Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a transferência de recursos destinados à construção, ampliação ou conclusão de obras em parceria com do terceiro setor.”".

03 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 336

03 de ago, 17:50CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

01 de ago, 12:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 17:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3079/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a transferência de recursos destinados à construção, ampliação ou conclusão de obras em parceria com do terceiro setor".

31 de out de 2023REQ 3739/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)·Saullo Vianna (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer o regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.079, de 2023, que “Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a transferência de recursos destinados à construção, ampliação ou conclusão de obras em parceria com do terceiro setor.”