PL 3085/2021

18 de jun, 10:21MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Remessa do Of. nº 541/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº 3085/2021.

09 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

09 de jun, 20:21MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/06/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 27/05/2026).

25 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.

25 de mai, 15:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Lemos (PT-AC). O parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (Podemos-RR), passou a constituir Voto em Separado.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição interna - Comissão

Lido o Parecer Vencedor por seu Relator, Deputado Paulo Lemos (PT-AC)

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Paulo Lemos (PT-AP).

11 de mai, 17:32CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer do Vencedor do Relator, Dep. Paulo Lemos (PT/AP), pela rejeição.

11 de mai, 17:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CE (Parecer Vencedor), pelo Deputado Paulo Lemos (PT/AP).

06 de mai, 12:37CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Otoni de Paula (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Reimont (PT-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pelo Presidente.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Paulo Lemos (PT-AP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

29 de abr, 15:38CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

29 de abr, 15:38CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.

28 de abr, 15:37CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

17 de abr, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 10:52CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Mineiro.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

07 de abr, 20:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.