Projeto de Lei
Determina sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de Fraldas Geriátricas, na rede pública de saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de set, 16:00CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para o PL 2678/2023, ao qual esta proposição está apensada.
01 de set, 17:15CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2678/2023
08 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para o PL 2678/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr, 17:42CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2678/2023
13 de mar, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 2678/2023, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez, 16:33CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2678/2023
05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
05 de jul, 14:39CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2678/2023
04 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2678/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de jun, 18:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3086/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Determina sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de Fraldas Geriátricas, na rede pública de saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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