PL 3087/2024

23 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3087/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3686/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de set, 10:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3686/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 3.087 de 2024".

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)

22 de ago, 11:08CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 325

20 de ago, 16:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 10:13MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3087/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências. ".

03 de set de 2025REQ 3686/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Júnior Ferrari (PSD)

Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 3.087 de 2024.