PL 3088/2004

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de jun, 11:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3218/2019.

24 de mai, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2748/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

06 de jun, 16:58CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com as proposições PL-3247/2004, PL-3362/2004, PL-3708/2004, PL-6849/2006, PL-590/2007, PL-3473/2008, PL-3346/2012 apensadas.

05 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de jun, 18:31CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT o Memorando nº 119/12 - COPER informando sobre a apensação do PL 3088/04 ao de nº 7419/06, e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 118/12 - COPER solicitando a devolução deste.

30 de mai, 17:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o REQ n. 5.049/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.049/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.088/2004 ao Projeto de Lei 71/2003, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.419/2006. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.419/2006 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para proferir parecer quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.419/2006: À CSSF, CDC, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”.

24 de abr, 15:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5049/2012, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3088, de 2004, e seus apensados, ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, por versarem sobre matéria correlata".

12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP)

15 de mar, 16:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3346/2012.

12 de jul, 17:55CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo.

12 de jul, 17:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

15 de fev, 10:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

17 de mar, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Vieira que Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PL 3.088/2004 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", de autoria do deputado João Caldas e relatoria do deputado José Carlos Vieira.

17 de mar, 17:48CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 345/2010 CSSF, pelo Dep. José Carlos Vieira.

17 de mar, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de mar, 10:10CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Vieira (PR-SC), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo.

16 de mar, 10:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. José Carlos Vieira

28 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC)

13 de ago, 10:05CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados.

13 de ago, 10:05CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti

04 de jun, 11:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3473/2008.

12 de mar, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 159/2008 do Sr. Roberto Britto que requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?".

05 de mar, 11:49CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 159/2008 CSSF, pelo Dep. Roberto Britto, que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?"."

19 de dez, 12:11CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 151/2007 CSSF, pelo Dep. Roberto Britto, que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?"."

19 de dez, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de dez, 14:00CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

21 de nov, 09:22CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, e do PL 590/2007, apensados, com substitutivo.

21 de nov, 09:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti

24 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP)

10 de out, 17:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

10 de mai, 18:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Íris de Araújo

25 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2007.DCD 26 04 07 PAG 19121 COL 01

24 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 789/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno.Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.

18 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do REQ 789 de 2007, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que requer desapensação do PL 590/07 do PL 3088/04.

12 de abr, 11:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-590/2007.

12 de abr, 11:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-590/2007.

29 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

14 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2007.DCD 15 03 07 PAG 9963 COL 01.

01 de mar, 16:36MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 60, DE 2007, pelo Deputado(a) João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 219 COL 01. Suplemento A ao Nº 21

19 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

12 de abr, 11:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6849/2006.

28 de set, 18:27CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, e do PL 3708/2004, apensados, com substitutivo.

28 de set, 18:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

31 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

18 de out, 16:49CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela rejeição deste, do PL 3247/2004, e do PL 3708/2004, apensados, e pela aprovação do PL 3362/2004, apensado.

18 de out, 16:49CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

18 de jun, 12:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3708/2004.

29 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

16 de abr, 12:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3362/2004.

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/04/2004 pág 14757 col 01.

06 de abr, 15:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3247/2004 apensada.

02 de abr, 14:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3247/2004.

02 de abr, 12:06MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania

09 de mar, 21:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL-AL).