PL 3090/2019

01 de out, 10:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.983/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

01 de out, 10:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

26 de ago, 12:21MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2983/2024 à proposição PL-3090/2019.

26 de ago, 12:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2983/2024.

06 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

24 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 22/10/21 PAG 596, Letra A.

21 de out, 13:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 12:43CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

20 de out, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de out, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de out, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

29 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

22 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

15 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

08 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

30 de abr, 11:30CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

30 de abr, 11:30CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

30 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

22 de abr, 18:59CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela rejeição.

22 de abr, 18:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

04 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

18 de jun, 17:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/19 PÁG 521.

14 de jun, 16:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 18:27SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3090/2019, pelo Deputado David Soares DEM, que:"Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.".