Projeto de Lei · PL 3090/2023

Data comemorativa nacional da Música Gospel

Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado em lei em 15/10/2024, após a sanção presidencial. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 16/10/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Pr. Marco Feliciano

Pr. Marco FelicianoPLRelator do projeto

25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais

O relator manifestou voto favorável à aprovação do projeto por reconhecer a importância cultural e social da música gospel no Brasil.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
14 de jun de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 36 andamentos

  1. 24 de out de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1202/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3090/2023, sancionado .

  2. 15 de out de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14998/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.

  3. 30 de set de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1354/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3090/2023 (Of 1169/2024-SF)".