PL 3093/2008

09 de dez, 09:47CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

09 de dez, 09:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

18 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4550/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3093/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo.

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4550/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3093/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014.

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4550/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3093/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4550/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3093/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4550/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4550/1998 o PL 5693/2016 e o PL 10168/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3093/2008.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 4550/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3093/2008 do PL 4550/1998, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

20 de abr, 14:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-7687/2010, PL-7349/2010, PL-6659/2013, PL-7253/2014 apensadas.

17 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolvido à CCP para ser apensado ao PL 4.550/98, em virtude do deferimento do Requerimento n.º 1.241/15.

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 51/15 - COPER solicitando a devolução deste.

16 de abr, 14:42CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, e do PL 7253/2014, apensados.

16 de abr, 14:42CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

13 de abr, 17:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.241/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.241/2015, para determinar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.687/2010 e n. 4.550/1998, porquanto tratam de matérias correlatas. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.093/2008, a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.687/2010, ao Projeto de Lei n. 4.550/1998. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.550/1998: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

10 de fev, 09:41MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

07 de nov, 10:31CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de abr, 09:30CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 164/2014 do Sr. Renan Filho que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.3093 de 2008 e apensados que dispõem sobre a obrigatoriedade de instalaçõa de berçários em órgãos públicos.

15 de abr, 17:09CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 164/2014, pelos Deputados Renan Filho (PMDB-AL) e Antonio Balhmann (PROS-CE), que: "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.3093 de 2008 e apensados que dispõem sobre a obrigatoriedade de instalaçõa de berçários em órgãos públicos".

22 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL)

20 de ago, 15:02CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 9/13 - COPER solicitando a apensação do PL 7349/10 ao de nº 3093/08.

25 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.538/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.538/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.349/2010 ao Projeto de Lei n. 3.093/2008, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD de 26/02/13 PÁG 02627 COL 01.

12 de dez, 10:38CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)

12 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de dez, 13:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6538/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.093 de 2008 e 7.349, de 2010".

08 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 09:30CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Maia.

31 de out, 09:30CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE) e Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).

17 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 193/12 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

12 de set, 11:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.093/2008: ÀS CDEIC, CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.

12 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.010/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.010/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.093/2008 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se.

23 de ago, 11:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6010/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.093 de 2008, e seu apenso".

03 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 5708/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5708/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 1463/2011 ao PL n. 3093/2008. Publique-se. Oficie-se."

09 de jul, 13:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5708/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.093, de 2008 (e seu apenso) e 1.463, de 2011".

26 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.277/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5277/2012, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2083/2011 já recebeu parecer de mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.".

16 de mai, 09:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5277/2012, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 2083, de 2011, ao Projeto de Lei n.º 3093, de 2008".

16 de mai, 08:58CDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

09 de mai, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.

25 de abr, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de abr, 14:42CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7687/2010, apensado, com emenda.

10 de abr, 14:42CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

14 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

16 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2011)

14 de dez, 09:26CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 7687/2010, apensado, com substitutivo.

14 de dez, 09:26CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

05 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2011)

26 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

05 de set, 09:50CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-7687/2010 apensada.

10 de ago, 11:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7687/2010.

10 de ago, 11:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Em razão da retirada de tramitação do PL 2771/03, ao qual o PL 3.093/08 tramitava apensado, revejo a sua distribuição para encaminhá-lo às Comissões de: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 2771/2003, por ter sido o último retirado pelo Autor.

16 de fev, 12:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-183/2011.

15 de fev, 20:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.

15 de fev, 17:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.

08 de fev, 19:45MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 183/2011, pelo Dep. José Airton, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de abr, 10:38CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

15 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/04/08 PÁG 15248 COL 01.

10 de abr, 11:08MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10 de abr, 11:08MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2771/2003. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL nº 2.771/03, para incluir, como comissão de mérito, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se pronunciar antes da Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 17:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE).