PL 3094/2026

04 de set, 08:36CSPCCOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4550/2025.

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

03 de set, 14:01CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4550/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de jun, 15:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3094/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Institui a Política Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Saúde Vítimas de Violência — 'Edma e Marcos Valadão', estabelecendo diretrizes para a prevenção, o acolhimento e a proteção de profissionais de saúde em exercício de suas funções, e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990".

09 de dez, 17:07CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 4550/2025, ao qual esta proposição está apensada.