PL 3095/2022

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

27 de fev, 22:56MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2024).

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra A.

20 de dez, 18:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de nov, 15:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela rejeição.

10 de nov, 15:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO).

30 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

04 de out, 09:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

04 de out, 09:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO).

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

16 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2023 PAG 208

15 de mar, 19:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

14 de mar, 17:31MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 18:39MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3095/2022, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências".