PL 3095/2024

29 de abr, 14:46CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.

29 de abr, 14:45CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

23 de set, 00:00CCOMPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

09 de set, 21:14CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)

25 de ago, 11:45CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.

25 de ago, 11:45CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

19 de dez, 21:58CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

22 de ago, 14:38CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 339

20 de ago, 16:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 17:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3095/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Torna obrigatória, nas plataformas de transporte remunerado de passageiros, a inserção da opção táxi”".