PL 3097/2015

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marreca Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de out, 16:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.

01 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA).

17 de dez, 17:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA).

19 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marreca Filho, deixou de ser membro da Comissão

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de mai, 23:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Felipe Francischini e Kim Kataguiri.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Marreca Filho, pelo Deputado Bacelar.

03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda.

03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 11:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Coronel Tadeu e Gilson Marques.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, mediante acordo, pelo autor.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Fábio Trad.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 15:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda.

15 de ago, 15:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11 de jul, 22:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

19 de fev, 20:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 11:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda.

05 de dez, 11:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fábio Trad

31 de out, 15:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda de redação.

31 de out, 15:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

13 de jun, 18:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

17 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, publicado em avulso e no DCD de 18/08/17, PÁG 425 COL 01, Letra A.

16 de ago, 16:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 16:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 10:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de ago, 20:01CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2017)

06 de jul, 15:49CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, com Substitutivo.

06 de jul, 15:49CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB).

06 de jul, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

05 de abr, 10:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de mar, 15:55CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação.

30 de mar, 15:55CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB).

24 de mai, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

04 de mai, 11:11CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de out, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

01 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 203 COL 01.

01 de out, 17:09CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

29 de set, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de set, 17:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3097/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências".