PL 3102/2015

31 de mar, 14:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

31 de mar, 14:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

31 de out, 10:55CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

09 de set, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 20:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

27 de ago, 20:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

09 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), a pedido.

08 de jul, 16:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

11 de jun, 22:30CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

18 de abr, 17:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 680, Letra B.

17 de abr, 18:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2023)

25 de set, 10:05CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.

25 de set, 10:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

17 de mai, 21:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tito, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)

25 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de renúncia de relatoria

25 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

O relator, Deputado Rodrigo Coelho, apresentou renúnica de relatoria.

24 de mai, 16:50CVTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

08 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

17 de jun, 15:01CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jun, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tito.

08 de jun, 19:30CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.

08 de jun, 19:30CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

17 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

11 de mar, 09:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Vicentinho Júnior e Ronaldo Carletto.

12 de nov, 18:25CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.

12 de nov, 18:25CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

26 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), a pedido, para reexame do parecer.

26 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de jun, 14:49CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.

17 de jun, 14:49CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

09 de abr, 18:59CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

15 de mar, 11:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 21:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-337/2019.

31 de jan, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai, 20:44CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2018)

16 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 1133 COL 01, Letra A.

21 de dez, 13:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de dez, 13:27CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

19 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de dez, 14:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Vitor Lippi

19 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

19 de dez, 14:37CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Vaidon Oliveira em 15/12/2017.

19 de dez, 13:42CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

15 de dez, 10:59CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vaidon Oliveira (PROS-CE), pela aprovação.

15 de dez, 10:59CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE).

04 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vaidon Oliveira (DEM-CE)

29 de mar, 13:04CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

11 de nov, 14:35CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

19 de set, 17:24CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hissa Abrahão (PDT-AM)

05 de mai, 14:50CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2015)

06 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PROS-CE)

01 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 208 COL 01.

01 de out, 17:10CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

25 de set, 09:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de set, 17:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3102/2015, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos".