Projeto de Lei

PL 3102/2026

Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 15 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Dia nacionalQueijo artesanaljunhodata comemorativaAgroindústria artesanalagronegócioalimentoSelo Arte.

Documentos oficiais

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.
18 de ago, 13:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
17 de ago, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
15 de jun, 10:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3102/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 18 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição