PL 3104/2024

08 de set, 17:50CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

31 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026).

27 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B.

27 de jul, 12:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 09:31CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de jun, 09:30CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de mai, 16:46CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:55CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

29 de out, 18:17CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.

22 de out, 15:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende.

14 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de out, 15:24CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

03 de out, 15:24CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

29 de ago, 12:18CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

19 de ago, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 11:25CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA.

24 de jun, 16:09CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

24 de jun, 16:09CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

06 de jun, 11:10CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

06 de jun, 11:10CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de dez, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 57/2024,da Sra. Dandara e Do Sr. Weliton Prado que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”.

03 de dez, 16:40CPDAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”".

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

26 de ago, 11:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 366

20 de ago, 16:30MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 12:01MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3104/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais".

03 de dez de 2024REQ 57/2024Audiência Pública

Dandara (PT)·Weliton Prado (PSD)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”.