PL 3108/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 260/2017/PS-GSE.

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 20:35CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

14 de set, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 16:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 16:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1099/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de set, 17:01MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2017)

31 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17 PÁG 296 COL 01, Letra C.

30 de ago, 10:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Daniel Almeida, pelo Deputado Bilac Pinto.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de ago, 11:53CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvovimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

10 de ago, 11:53CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

11 de mai, 11:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

11 de mai, 11:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

11 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/05/15 PÁG 160 COL 01, Letra B.

30 de abr, 15:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de abr, 12:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

15 de abr, 09:25CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste com Emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC.

15 de abr, 00:00CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

12 de mar, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

03 de mar, 09:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015.

26 de fev, 14:26PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 50 COL 01 Suplemento.

18 de dez, 12:04CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de out, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Penna (PV-SP)

07 de mai, 10:00CMADSArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

07 de mai, 10:00CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), pela rejeição deste.

07 de mai, 10:22CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC)

30 de abr, 18:41CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste.

30 de abr, 18:41CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO).

10 de abr, 00:00CMADSArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO).

08 de abr, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de abr, 09:30CMADSArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados André de Paula e Leonardo Monteiro.

12 de mar, 00:00CMADSArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO).

12 de mar, 10:00CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

16 de dez, 11:12CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC.

16 de dez, 11:12CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO).

30 de out, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)

02 de out, 17:36CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC.

02 de out, 17:36CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Pedro Guerra (PSD-PR).

14 de ago, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR)

14 de ago, 15:57CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de set, 00:00CMADSArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT)

14 de set, 10:00CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de ago, 11:53CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC.

31 de ago, 11:53CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT).

31 de mai, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 11/05/11 PAG 22974 COL 02, Letra A.

10 de mai, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT)

06 de mai, 16:15CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 16:09CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de mai, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de abr, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de abr, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mar, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)

23 de mar, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mar, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

16 de fev, 13:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15 de dez, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2010)

13 de dez, 17:29CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

13 de dez, 17:29CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Miguel Corrêa (PT-MG).

11 de nov, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)

16 de jun, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

03 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)

23 de abr, 12:02CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG)

26 de nov, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG), para refazer parecer.

26 de nov, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

29 de out, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

13 de ago, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de jul, 11:43CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG), pela aprovação, com emenda.

03 de jul, 11:43CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Miguel Martini

05 de jun, 11:42CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG), pela aprovação, com emenda.

05 de jun, 11:42CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Miguel Martini

14 de mai, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG)

14 de abr, 16:17CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

11 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 04 08 PAG 14848 COL 02.

09 de abr, 16:37MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de abr, 16:32MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 20:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).