PL 3110/2025

11 de mar, 20:29CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

02 de mar, 10:14CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de out, 13:48CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:36CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

30 de jul, 16:46CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de jun, 16:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3110/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Declara a cidade de Coromandel, no estado de Minas Gerais, como a Capital Nacional do Diamante, e dá outras providências".