PL 3113/2012

06 de out, 11:13MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3818/2025 à proposição PL-3039/2022.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 370/2020, 1.632/2019, 6.278/2016, 8.090/2017 e 8.980/2017, apensados, em decorrência do arquivamento desta proposição.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

24 de set, 22:31MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Não foram apresentados recursos.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/09/2025).

20 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), em virtude da apensação do PL 5805/2023., para o PL 10718/2018, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mar, 17:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-370/2020.

23 de abr, 11:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1632/2019.

27 de ago, 16:51CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-10718/2018

22 de ago, 18:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10718/2018.

09 de mai, 14:51CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 14:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8980/2017.

11 de ago, 11:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8090/2017.

27 de out, 09:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6278/2016.

19 de mai, 09:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1448/2015.

04 de fev, 09:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)

01 de set, 17:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7915/2014.

01 de set, 17:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7915/2014.

11 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2013)

04 de dez, 11:20CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação deste, e do PL 6416/2013, apensado, com substitutivo.

04 de dez, 11:20CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA).

04 de dez, 11:20CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA).

17 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)

09 de out, 14:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6416/2013.

09 de out, 14:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6416/2013.

18 de set, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de jun, 10:17CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação.

13 de jun, 10:17CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA).

25 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)

06 de nov, 15:08CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação.

06 de nov, 15:08CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Walter Tosta (PSD-MG).

26 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG)

01 de mar, 15:03CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

28 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012

27 de fev, 10:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00340 COL 02.

02 de fev, 18:07PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3113/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a esclerose múltipla entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".