PL 3113/2019

22 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

16 de abr, 17:08CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 20:17CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator do Vencedor, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

08 de abr, 14:45CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado: 9 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Ivan Junior (UNIÃO-MA), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Capitão Augusto (PL-SP), Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de dez, 17:39CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

25 de nov, 12:40CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

15 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

09 de out, 10:47CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de out, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ismael Alexandrino, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

04 de abr, 17:01CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

14 de set, 09:40CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

06 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 17:27CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

05 de set, 16:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de ago, 20:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3113/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para obtenção de autorização de posse ou porte de arma de fogo.".

30 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 783/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.113, de 2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para obtenção de autorização de posse ou porte de arma de fogo".