PL 3119/2026

04 de set, 10:23CESPOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3096/2026.

04 de set, 10:22CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 3096/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de ago, 15:31CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 3096/2026, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jun, 17:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3119/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, e 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir seguro obrigatório em atividades de turismo de aventura e em atividades recreativas, esportivas ou turísticas de alto risco, estabelecer deveres de informação ao consumidor e prever cobertura securitária para participantes, acompanhantes, espectadores e terceiros expostos a risco operacional, e dá outras providências".