PL 3120/2021

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2307/2007, por ter sido aprovado o REQ 4061/2025 que está apensado ao primeiro.

02 de out, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4061/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2307/2007.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), para o PL 2307/2007, ao qual esta proposição está apensada.

20 de out, 17:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 212

19 de out, 19:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1457/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 10:30MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3120/2021, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO), que "Dá nova redação aos artigos272, 334 e 334-A do Decreto Lei nº 2.848,de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal,e dá outras providências".