PL 3127/2015

26 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarados prejudicados o PL 5.073/2016 e os apensados PL 3.127/2015, PL 3.987/2015, PL 4104/2015, PL 4797/2016, PL 6143/2016, PL 6176/2016, PL 6987/2017, PL 10972/2018 e PL 11104/2018, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do Requerimento n. 246/2024 (CSAUDE), em 19/11/2024.

12 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5073/2016, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-484/2021.

13 de fev, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

07 de dez, 12:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11104/2018.

19 de nov, 11:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10972/2018.

04 de mai, 16:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5073/2016

03 de mai, 09:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-5073/2016.

07 de jan, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4104/2015.

06 de jan, 09:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3987/2015.

01 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 221 COL 01.

01 de out, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de set, 15:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3127/2015, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Dispõe sobre aumento do repasse oriundo das receitas das loterias federais e similares para aumentar seus percentuais para a Previdência Social, Assistência Social e o Sistema Único de Saúde".