PL 3128/2021

31 de mar, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

03 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de ago, 14:05CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada.

25 de ago, 14:05CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Deputado Sanderson.

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.

12 de mar, 13:04CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

12 de dez, 23:34CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Prof. Paulo Fernando.

06 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

29 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Luiz Gastão, por 5 sessões

25 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Luiz Gastão e Evair Vieira de Melo.

25 de out, 09:04CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 88/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3128/2021".

27 de set, 18:21CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

13 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovadoa os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.

23 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Fernanda Pessoa.

16 de ago, 22:26CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/08/2023)

01 de ago, 17:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e, parcialmente, da Emenda apresentada na Comissão de Trabalho, com Substitutivo.

01 de ago, 17:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mai, 15:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1528/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.128, de 2021, seja redistribuído para a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). ".

10 de mai, 22:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

28 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Conforme solicitado, devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), para reexame do parecer.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de ago, 13:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne, contra o Deputado Carlos Veras.

05 de jul, 13:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

28 de jun, 21:24CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2022 a 28/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2022)

20 de jun, 15:16CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada na Comissão.

20 de jun, 15:16CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), para manifestar (no voto final) posicionamento quanto a aceitação ou a rejeição da emenda apresentada ao PL 3128/2021.

03 de mai, 15:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de mai, 15:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).

01 de dez, 21:02CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Foi apresentada uma emenda.

18 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 240

20 de out, 16:26CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de out, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 09:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3128/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas".

25 de out de 2023REQ 88/2023(Outros)

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3128/2021

15 de mai de 2023REQ 1528/2023Redistribuição

Sanderson (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 3.128, de 2021, seja redistribuído para a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).