PL 3128/2025

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2679/2026 à proposição PL 3458/2025.

24 de abr, 10:17CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).

17 de abr, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 15:41CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

08 de out, 18:43CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3458/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:54MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3458/2025 à proposição PL-3128/2025.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3458/2025.

28 de jul, 12:25CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 15:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3128/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa com Deficiência, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica".