PL 3129/1992

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

29 de jan, 16:01CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias às Emendas do Senado Federal Publicado no DCD de 1/10/2014, Letra F PAG 45 COL 01.

17 de dez, 15:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMS 3129/1992, apensado.

17 de dez, 15:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

08 de dez, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

09 de set, 14:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3129/1992.

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes

05 de mai, 11:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

23 de abr, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de abr, 15:59CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Anselmo (PT-RO), pela aprovação da Emenda nº 2 e pela rejeição da Emenda nº 1.

28 de fev, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Anselmo

06 de fev, 16:29CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Coutinho

13 de dez, 16:46CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

05 de dez, 09:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de set, 09:46CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Lino Rossi (), pela aprovação parcial da EMS 3129/1992.(rejeição da emenda 1 e aprovação da emenda 2)

12 de set, 09:46CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação parcial.

12 de set, 09:46CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

08 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Lino Rossi

28 de mai, 11:11CTRABArquivada

Recebimento

Recebido pela CTASP

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP, CDCMAM e CCJR.(Despacho de Emendas).(PL. 3129-E/92).

28 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 258, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/140/95.

04 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3129-D/92.DCD 20 04 96 PAG 0154 COL 01.

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/381/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II DO RI.

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 05 A 11 04 95.DCN1 05 04 95 PAG 5246 COL 02.

21 de mar, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CDCMAM ECCJR. PL. 3129-C/92.DCN1 14 03 95 PAG 3126 COL 01.

14 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MAURICIMARIANO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE,TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP,COM SUBEMENDA.DCN1 10 03 95 PAG 2991 COL 01.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAURICI MARIANO.DCN1 14 05 94 PAG 7668 COL 01.

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 17 A 23 05 94.DCN1 14 05 94 PAG 7668 COL 01.

14 de abr, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPNELSON BORNIER.(PL. 3129-B/92).DCN1 10 11 94 PAG 13686 COL 02.

05 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON BORNIER.(PL. 3129-B/92).

17 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NELSON BORNIER.DCN1 18 03 94 PAG 3886 COL 02.

03 de dez, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EDUARDO MATIAS.DCN1 07 12 93 PAG 26490 COL 02.

16 de nov, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

08 de nov, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 08 A 12 11 93.DCN1 05 11 93 PAG 24071 COL 02.

29 de out, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP TELMO KIRST.DCN1 30 10 93 PAG 23612 COL 02.

01 de set, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPOSVALDO REIS, COM SUBSTITUTIVO.(PL 3129-A/92).DCN1 04 09 93 PAG 18406 COL 01.

09 de jul, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

02 de jul, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE02 A 08 07 93 (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 01 07 93 PAG 14096 COL01.

25 de jun, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSVALDO REIS, COMSUBSTITUTIVO.

25 de mai, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSWALDO REIS.DCN1 22 05 93 PAG 10570 COL 02.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 18 A 24 05 93.DCN1 18 05 93 PAG 10107 COL 01.

10 de set, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 11 09 92 PAG 20714 COL 01.

10 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

10 de set, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE VICENTE BRIZOLA.DCN1 13 08 92 PAG 18353 COL 02.