PL 3130/2025

20 de jan, 16:14CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5462/2025 a esta proposição.

05 de jan, 10:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5462/2025

10 de set, 21:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 15:50CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

23 de jul, 08:19CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 17:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3130/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para destinar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a ações voltadas à reconstrução, ao fortalecimento da rede pública de ensino e à promoção da Resiliência Escolar Climática em territórios atingidos por eventos climáticos extremos".