Projeto de Lei
PL 5462/2025
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
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Sobre o projeto
Autores
- Fernanda Melchionna PSOL
- Sâmia Bomfim PSOL
- Célia Xakriabá PSOL
- Duda Salabert PSOL
- Denise Pessôa PT
- Daiana Santos PCdoB
- Maria do Rosário PT
- Luiza Erundina PSOL
- Tabata Amaral PSB
- Talíria Petrone PSOL
- Ana Pimentel PT
- Lídice da Mata PSB
- Jack Rocha PT
- Erika Kokay PT
- Professora Luciene Cavalcante PSOL
- Delegada Adriana Accorsi PT
- Juliana Cardoso PT
- Lenir de Assis PT
- Benedita da Silva PT
- Enfermeira Rejane PCdoB
- Erika Hilton PSOL
- Flávia Morais MDB
- Maria Arraes PSB
- Camila Jara PT
- Carol Dartora PT
- Alice Portugal PCdoB
- Natália Bonavides PT
- Ana Paula Lima PT
- Dandara PT
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
20 de jan, 16:14CMADSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3130/2025.
20 de jan, 16:03CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3130/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de out, 19:10MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5462/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas".
Documento29 de ago, 15:50CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3130/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3130/2025
- Último andamento
- 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição
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