PL 3131/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 227/2017/PS-GSE.

05 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de ago, 16:11CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

25 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

25 de ago, 10:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de ago, 02:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de ago, 02:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 964/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/08/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2017)

10 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/17 PÁG 250 COL 01, Letra C.

10 de ago, 14:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de jul, 21:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jul, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fausto Pinato.

11 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira, pelo Deputado João Daniel.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

30 de mai, 17:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de mai, 17:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

22 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 23/11/16 PÁG 327 COL 01, Letra B.

22 de nov, 09:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 10:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de nov, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Pereira.

24 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de out, 09:30CDEArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Mauro Pereira e Vinicius Carvalho.

11 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Vinicius Carvalho..

05 de out, 00:00CDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

04 de out, 12:55CDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

13 de set, 10:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Covatti Filho.

31 de ago, 15:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

31 de ago, 00:00CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

31 de ago, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

30 de ago, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

06 de jul, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.

06 de jul, 19:56CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

15 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

08 de jun, 14:42CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

08 de jun, 00:00CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

17 de dez, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

15 de dez, 11:12CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de dez, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2015)

01 de dez, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 02/12/15 PÁG 276 COL 01, Letra A.

30 de nov, 00:00CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

30 de nov, 17:16CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

25 de nov, 10:00CDUArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

24 de nov, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de nov, 10:00CDUArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alberto Filho.

12 de nov, 14:47CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação.

12 de nov, 14:47CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Dâmina Pereira (PMN-MG).

21 de out, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2015)

07 de out, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG)

01 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 222 COL 01.

01 de out, 17:09CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

30 de set, 11:05MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de set, 17:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3131/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais".