PL 3132/2023

24 de out, 17:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5671/2019

12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5671/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de out, 09:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5671/2019

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 413

03 de ago, 13:14CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5671/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 11:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3132/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para criar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. ".