PL 3133/2008

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 13:39CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lucas Vergílio.

11 de set, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da CONOF.

27 de jun, 15:15CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas na CEC, das Emendas 1 e 2/2009 apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 3/2009 apresentada ao Substitutivo da CTASP.

27 de jun, 15:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

02 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

10 de mai, 15:47CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3133/2008, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, das Emendas nºs 1 e 2 da CE, e das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda n° 3 ao Substitutivo da CTASP.

10 de mai, 15:47CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

06 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.

30 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

29 de mai, 13:10CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, das Emendas 1 e 2 da CEC e das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CTASP; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 3 ao Substitutivo da CTASP.

29 de mai, 13:10CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

26 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

21 de set, 14:10CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

16 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

09 de nov, 18:02CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura - CEC, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP.

09 de nov, 18:02CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

23 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

20 de mar, 12:41CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP.

20 de mar, 12:41CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

06 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

30 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2010)

16 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/08/10, PÁG 36614 COL 01, Letra B.

04 de ago, 18:44CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de ago, 18:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi.

09 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

26 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

19 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Antonio Carlos Biffi.

28 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Adiamento de Votação

Adiada a votação a requerimento do Deputado Wilson Picler, por três reuniões.

28 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo.

28 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Wilson Picler

28 de abr, 10:19CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)

14 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Maria do Rosário.

07 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de abr, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

31 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Iran Barbosa.

22 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2009)

04 de nov, 18:29CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.133/08 e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009, apresentadas na Comissão, com substitutivo.

04 de nov, 18:29CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão

26 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

17 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2009)

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 15/08/09, PÁG 41213 COL 02, Letra A.

14 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

28 de jul, 15:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jul, 15:31CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC.

15 de jul, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jul, 10:00CTRABAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Nascimento (PT-PE).

09 de jun, 15:15CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer complementar da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e da emenda nº 3 apresentada na Comissão ao substitutivo da relatora e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 .

09 de jun, 15:15CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

28 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

27 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)

14 de mai, 16:50CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

14 de mai, 16:50CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

17 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

17 de dez, 15:10CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

17 de dez, 15:10CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho

19 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), a pedido, para reexame.

19 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.

12 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Paulo Rocha.

05 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Rocha

17 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2008)

12 de jun, 15:10CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 15:10CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Elcione Barbalho

08 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2008)

24 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

08 de abr, 16:04CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/08 PÁG 13533 COL 01,

04 de abr, 15:26MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04 de abr, 15:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o ofício n° 335, de 2008, do Senado Federal, que encaminha o Projeto de Lei do Senado n° 433, de 2007, de autoria do Senador Cristóvam Buarque.

27 de mar, 19:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 3133/2008, do Senado Federal - Cristóvam Buarque, que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional."