PL 3135/2008

22 de dez, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5974/2025 à proposição PL 2605/2023.

11 de jun, 10:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2151/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo Projeto de Lei n. 3.135/2008, e seus apensados, para desapensação do PL 1.684/2023".

19 de set, 19:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3134/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1788/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2662/2021, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 3135/2008".

19 de ago, 16:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2662/2021.

18 de mai, 16:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1298/2021.

08 de mai, 17:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1403/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3135/2008, que acrescenta a alínea 'm' ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro".

22 de mar, 10:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4712/2016.

13 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 14/05/11 PÁG 23863 COL 01, Letra A.

12 de mai, 15:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mendonça Prado. Apresentou voto em separado o Deputado Sérgio Barradas Carneiro.

05 de mai, 10:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

05 de mai, 10:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

25 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

19 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão. Concedido prazo ao relator nos termos do art. 57, inciso XI do Regimento Interno.

12 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado por unanimidade requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Evandro Milhomen.

07 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, Maurício Quintella Lessa e Pastor Marco Feliciano.

17 de fev, 16:03MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2011.

16 de fev, 18:03MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 410/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.

16 de fev, 12:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-190/2011.

08 de fev, 19:45MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 190/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de mai, 18:47CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

12 de jun, 16:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

12 de jun, 16:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada

16 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

14 de abr, 16:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 04 08 PAG 14856 COL 02.

09 de abr, 16:37MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de abr, 16:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jun de 2024REQ 2151/2024Desapensação

Dr. Victor Linhalis (PSB)

Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo Projeto de Lei n. 3.135/2008, e seus apensados, para desapensação do PL 1.684/2023.

19 de set de 2023REQ 3134/2023Desapensação

Any Ortiz (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1788/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2662/2021, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 3135/2008.