Projeto de Lei

PL 3135/2021

Dispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 14 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoUniversidade Federal de Osasco e RegiãoPersonalidade jurídicapatrimôniotransferênciabens móveisbens imóveisrecursosimplantaçãoestatutoregimento internoOsasco (SP)São Paulo (Estado).

Tramitação 9 andamentos

  1. 14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  2. 13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

  3. 27 de mar, 18:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  4. 21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 134

    Documento
  5. 21 de out, 15:40CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  6. 19 de out, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 04 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 1.828/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

  8. 15 de set, 12:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1828/2021, pelas Deputadas General Peternelli (PSL/SP) e Maria Rosas REPUBLIC, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.135/2021".

    Documento
  9. 14 de set, 13:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3135/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de abr, 14:44 · Recebimento