Projeto de Lei

PL 3135/2026

Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 16 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

EnquadramentoBiólogoprofissional da saúdeampliaçãoatividade profissionaldiretrizes.

Documentos oficiais

19 de ago, 08:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.
17 de ago, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
16 de jun, 14:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3135/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 19 de ago, 08:19 · Recebimento