PL 3141/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.312/18/SGM-P.

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Fábio Trad

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 3.142/2012, apensado, em face da declaração de prejudicialidade deste, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 3.141, 2012, principal, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2018 - 9h31 - 263ª Sessão).

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.141-C/2012).

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da proposição principal, da apensada e das emendas apresentadas.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 3.141, 2012, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.

11 de dez, 11:23PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.

11 de dez, 11:23PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de dez, 09:31PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3142/2012, por ter sido aprovado o REQ 9317/2018 => PL 3142/2012 que está apensado ao primeiro.

10 de dez, 16:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de dez, 11:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3142/2012.

06 de dez, 10:18PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9318/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 3141/2012".

20 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 168 COL 01., Letra B.

20 de abr, 09:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

17 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Fábio Trad.

04 de abr, 12:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)