Projeto de Lei

PL 3150/2015

Dá nova redação Artigo 41 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso).

Em CFT Apresentada em 30 de set de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto do Idosoproibiçãocobrançautilizaçãovagaestacionamento privadoidosoterritório federal.

Documentos oficiais

11 de abr, 00:00CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6047/2013, ao qual esta proposição está apensada.
15 de dez, 00:00CFT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6047/2013, ao qual esta proposição está apensada.
19 de fev, 19:04MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.
Documento
31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de out, 16:03CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
09 de out, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 57 COL 01.
Documento
08 de out, 12:01MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6047/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento
30 de set, 12:27PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3150/2015, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Dá nova redação Artigo 41 da Lei 10.74 de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso).".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.