PL 3150/2023

27 de out, 14:58CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mai, 14:30CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CIDOSO

Notificações

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 472

03 de ago, 15:01CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

01 de ago, 13:35MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1624/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 10:31MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3150/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Modifica a Lei LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 para garantir acesso a um Benefício de Prestação continuada que garanta condição a uma vida digna".