PL 3154/2021

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2230/2020

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-2230/2020

15 de fev, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-92/2022.

25 de out, 15:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 183

19 de out, 17:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2230/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de set, 18:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3154/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a proibição do reajuste positivo das mensalidades devidas pelos beneficiários durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19".