PL 3157/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 27/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de abr, 12:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

23 de fev, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de fev, 15:25MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de fev, 15:25MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 132/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de fev, 17:04MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/02/2018 17:04:00. Não foram apresentados recursos.

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/02/2018)

05 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 1114 COL 01, Letra B.

19 de dez, 19:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Marcos Rogério (DEM-RO)

14 de dez, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Hildo Rocha.

12 de dez, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

28 de mar, 11:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

28 de mar, 11:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

29 de nov, 16:59CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

29 de nov, 16:59CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

16 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

09 de abr, 09:35MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1301/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de dez, 12:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

01 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 2/11/2013, Letra A.

31 de out, 14:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.