PL 3158/2012

28 de mar, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da Comissão

26 de out, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.

14 de out, 16:24CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2021 a 14/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2021)

01 de out, 17:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

01 de out, 17:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

29 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

06 de fev, 14:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.".

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Bohn Gass.

18 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

19 de set, 16:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de set, 14:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

13 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Assis Melo.

06 de dez, 15:20CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio, pela aprovação.

06 de dez, 15:20CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

06 de fev, 10:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-157/2015.

03 de fev, 20:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 157/2015, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 16:28CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2012)

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

06 de mar, 10:03CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

29 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012

27 de fev, 10:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/02/12 PÁG 1374 COL 02.

07 de fev, 19:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3158/2012, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008".