Projeto de Lei
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direito e Justiça
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 23/05/2024 PAG 418, Letra B.
Documento22 de mai, 08:17CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai, 21:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
21 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
15 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de abr, 15:55CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo 4 da CTRAB.
Documento25 de abr, 15:55CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).
Documento12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN)
06 de mar, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 23/12/2022, Letra A.
21 de dez, 14:34CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
21 de dez, 13:21CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez, 11:22CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Documento14 de dez, 14:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento14 de dez, 14:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
Documento14 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Gonzalez, pelo Deputado Alexis Fonteyne.
25 de mai, 09:37CTRABAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento25 de mai, 09:37CTRABAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
Documento20 de ago, 10:10PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1699/2021, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.165, de 2015 ao Projeto de Lei nº 1.701, de 2011".
Documento16 de jun, 00:00CTRABAguardando Deliberação
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
15 de jun, 09:30CTRABAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
07 de jun, 14:35CTRABAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento07 de jun, 14:35CTRABAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
Documento01 de jun, 09:30CTRABAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
25 de mai, 09:30CTRABAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia (PT/MG).
29 de abr, 09:09CTRABAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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