PL 3166/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 38/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de abr, 19:12CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

06 de fev, 14:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de fev, 16:19MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de fev, 16:19MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1642/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de dez, 18:54MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2017 18:54:00. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2017).

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/17 PÁG 278 COL 01, Letra C.

07 de dez, 09:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

13 de set, 17:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

13 de set, 17:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

13 de set, 17:01CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

14 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/17, PÁG 146 COL 01, Letra B.

13 de jul, 14:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jul, 14:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

09 de mai, 10:22CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.

09 de mai, 10:22CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).

07 de jul, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

16 de mai, 13:05CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de mar, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de fev, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2016)