PL 3168/2019

18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1400/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 12:08CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1400/2019

02 de dez, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1400/2019.

11 de jul, 16:16CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3383/2019, PL-3424/2019 apensadas.

10 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo nº 99/2019 - COPER.

10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Mem. 99/19, à CSSF, solicitando a devolução do PL 3168/19.

04 de jul, 10:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3424/2019.

04 de jul, 10:29MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Apense-se a este o PL 3383/2019. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CTASP na distribuição da matéria para se pronunciar antes da CSSF.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 10:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3383/2019.

02 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/19 PÁG 189.

02 de jul, 16:40CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de jul, 11:21MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 18:30SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3168/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim DEM, que:"Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados. ".