Projeto de Lei

PL 3383/2019

Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 06 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

Obrigatoriedaderealizaçãoginástica laboralórgão públicoentidade públicaAdministração diretaAdministração indireta.

Tramitação 6 andamentos

  1. 18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1400/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de dez, 12:08CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3168/2019

  3. 11 de jul, 16:16CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3168/2019

  4. 10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2019.

  5. 04 de jul, 10:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3168/2019. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CTASP na distribuição da matéria para se pronunciar antes da CSSF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 06 de jun, 14:14PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3383/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3168/2019
Último andamento
18 de jun, 00:00 · Notificações