PL 3172/2019

14 de out, 09:57CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP, com as proposições PL-3335/2019, PL-4181/2019, PL-6339/2019 apensadas.

08 de out, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n.3.172/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Comunicação; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

27 de ago, 23:20CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

14 de jul, 18:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-3335/2019, PL-4181/2019, PL-6339/2019 apensadas.

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.

11 de jul, 16:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.

11 de jun, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, dep. Cleber Verde, no momento da apreciação da matéria.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Cleber Verde, no momento da apreciação da matéria.

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

02 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2024)

11 de jun, 10:28CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do PL 3335/2019, do PL 4181/2019, e do PL 6339/2019, apensados, e pela aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

11 de jun, 10:28CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2023, Letra A.

27 de nov, 13:37CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3335/2019, PL-4181/2019, PL-6339/2019 apensadas.

27 de nov, 08:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

22 de nov, 10:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques

22 de nov, 10:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta devido à aprovação da Inversão de Pauta.,