Projeto de Lei

PL 3174/2020

Estabelece política federal de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 08 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Isenção tributáriaImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)veículo elétricoreduçãoalíquotaveículo híbridoCronogramatrocafrotaVeículo oficialgoverno federaltributaçãobenefício fiscal.

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de mar, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-506/2022.

    Documento
  4. 25 de ago, 18:55MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2715/2021.

    Documento
  5. 10 de mar, 11:10CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  6. 09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 249.

    Documento
  7. 03 de dez, 10:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4086/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 08 de jun, 14:06MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3174/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Estabelece política federal de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4086/2012
Último andamento
25 de mar, 09:04 · Notificacao para Publicação Intermediária