PL 3180/2004

12 de mar, 14:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-512/2024.

20 de abr, 21:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1119/2023.

22 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 668/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 668/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

28 de fev, 10:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 668/2019, pelo Deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de abr, 11:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6194/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.180-A de 2004 que 'Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando um novo tipo penal'".

22 de jun, 15:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5558/2016.

21 de out, 16:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3332/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.180-A de 2004 que "Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando um novo tipo penal"".

26 de mar, 12:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1188/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a inclusão na Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.180-A de 2004 que "Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando um novo tipo penal"".

25 de mar, 22:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1183/2015, pelos Deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e outros, que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ugência para apreciação do Projeto de Lei 3.180/2004".

18 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2919 de 2008, pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que requer inclusão na Ordem do Dia da Projeto de Lei nº 3180/04, que acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940- Código Penal, criando um novo tipo penal.

09 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/11/05 PÁG 54329 COL 02., Letra A.

27 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19 de out, 17:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

17 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wagner Lago (PP-MA)

31 de mar, 10:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/2004 PÁG 13371 COL 02.

30 de mar, 12:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

18 de mar, 15:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).