PL 3180/2025

02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3180/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3138/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de ago, 13:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3138/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei n° 3.180 de 2025".

02 de jul, 01:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3180/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo".

08 de ago de 2025REQ 3138/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei n° 3.180 de 2025.