PL 3181/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

02 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 20:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

21 de nov, 20:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

10 de out, 13:34CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

17 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/05/18 PÁG 98 COL 01, Letra A.

15 de mai, 17:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 17:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mai, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 20:06CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de abr, 14:00CSPCCOArquivada

Adiamento de Discussão

O Parecer foi lido pelo Relator.

18 de dez, 22:05CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de dez, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2017)

07 de dez, 16:47CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

07 de dez, 16:47CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

13 de jul, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

20 de jun, 16:26CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)

18 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 14/10/15 PÁG 326 COL 01.

13 de out, 15:52CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

09 de out, 11:54MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de out, 13:56PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3181/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Institui o código de ética da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, nos termos do Art. 21, XIV da Constituição Federal".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.