PL 3181/2020

11 de ago, 15:55CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

11 de ago, 15:54CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de ago, 23:59CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 10:50CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).

15 de abr, 08:40CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 15:30CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de jun, 15:22CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

29 de mai, 11:28CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 22:55CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

04 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.

04 de jul, 10:30CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS, com as proposições PL-4098/2023, PL-1717/2023 apensadas.

04 de jul, 10:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).

19 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de jun, 18:23CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1717/2023, e do PL 4098/2023, apensados.

05 de jun, 18:23CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).

15 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

08 de mai, 18:12CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de out, 19:40CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)

20 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

05 de set, 18:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em decorrência, apense-se o Projeto de Lei n. 1.717/2023 ao Projeto de Lei n. 3.181/2020.Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.181/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD) e ao exame das Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.181/2020: CDE, CICS, CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)].

05 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.838/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em decorrência, apense-se o Projeto de Lei n. 1.717/2023 ao Projeto de Lei n. 3.181/2020.Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.181/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD) e ao exame das Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.181/2020: CDE, CICS, CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]."

30 de ago, 16:15PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2838/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 1.759/2019 – de minha autoria - que 'obriga os centros comerciais instalados no território nacional a manterem serviços de atenção às emergências médicas e disponibilidade de ambulância para atendimento aos consumidores'".

10 de mar, 11:10CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1066.

03 de dez, 10:24MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1759/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jun, 15:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3181/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica".

30 de ago de 2023REQ 2838/2023Retirada de Proposição

Chiquinho Brazão (S.PART.)

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 1.759/2019 – de minha autoria - que "obriga os centros comerciais instalados no território nacional a manterem serviços de atenção às emergências médicas e disponibilidade de ambulância para atendimento aos consumidores".